Assessoria jurídica para empresas, conduzida pessoalmente pelo advogado.
Orientação preventiva nas relações da empresa com consumidores, fornecedores, empregados, Administração Pública e sócios. Atendimento presencial e por videochamada, em São José dos Campos.
- 5 frentesConsumidores, fornecedores, empregados, Administração Pública e sócios
- OAB/SP 302.814Advogado responsável
- Consultiva e contenciosaPrevenção e defesa no mesmo escritório
- Até a última instânciaDa primeira instância aos tribunais superiores
Uma frente jurídica para cada relação da empresa
A empresa se relaciona com cinco públicos distintos. O escritório organiza a assessoria em frentes que conversam entre si, com um único responsável pelo conjunto. O contrato firmado com o fornecedor, a política aplicada ao empregado e a cláusula do acordo de sócios dependem da mesma leitura de risco.
Uma assessoria para cada relação da empresa
A empresa se relaciona com cinco públicos, e cada um gera direitos, deveres e riscos próprios. Ao lado de cada frente está a legislação principal que a orienta.
Consumidores
Contratos de adesão, ofertas, cobrança e atendimento ajustados ao Código de Defesa do Consumidor e à LGPD, com defesa em ações individuais e coletivas, nos juizados especiais e no Procon.
Lei 8.078/1990 (CDC)
Lei 13.709/2018 (LGPD)Fornecedores
Elaboração e negociação de contratos, cobrança de créditos, distribuição, representação comercial, franquia e atuação em recuperações judiciais de devedores.
Código Civil, arts. 421 a 424
Lei 11.101/2005Empregados
Auditoria trabalhista, orientação sobre jornada, terceirização e desligamentos, negociação com sindicatos e defesa em reclamações trabalhistas.
CLT
Lei 13.467/2017Administração Pública
Licitações e contratos públicos, fiscalizações, licenças, planejamento tributário, defesas administrativas, mandados de segurança e execuções fiscais.
Lei 14.133/2021
Lei 12.846/2013
Lei 6.830/1980Sócios
Contrato social, acordo de sócios, governança, entrada e saída de sócios, holding, sucessão e apuração de haveres.
Código Civil, Livro II
Lei 6.404/1976
Como conduzimos a assessoria
Do diagnóstico ao contencioso, com o mesmo advogado à frente do caso e com retorno periódico ao cliente.
- 01
Diagnóstico
Mapeamento de contratos, rotinas, processos em curso, passivos e prazos nas cinco frentes.
- 02
Plano de prevenção
Documentos, políticas e fluxos ajustados à realidade do negócio, com prioridade para os riscos mais relevantes.
- 03
Acompanhamento
Consultas, pareceres e revisões ao longo do mês, com atendimento direto e resposta em prazo combinado.
- 04
Atuação contenciosa
Defesa e cobrança em todas as instâncias, com relatórios periódicos sobre cada processo e seu risco.
Três formas de contar com o escritório
A proposta é elaborada por escrito, após a conversa inicial, conforme o porte e as necessidades da empresa.
Assessoria mensal
Atendimento recorrente, com escopo definido de consultas, revisão de documentos e acompanhamento de processos, em valor mensal previsível.
Projetos pontuais
Auditoria trabalhista, revisão de contratos padrão, reorganização societária, holding ou programa de integridade, com início, entrega e preço definidos.
Contencioso por processo
Defesa ou cobrança em ação determinada, com honorários ajustados à complexidade e ao valor em discussão.
Dúvidas sobre a assessoria consultiva
Respostas objetivas sobre o funcionamento do atendimento. Para uma análise do caso da sua empresa, entre em contato com o escritório.
Qual a diferença entre assessoria consultiva e contenciosa?
A consultiva atua antes do conflito, com orientação, contratos e pareceres. A contenciosa atua depois que o conflito existe, em processos judiciais e administrativos. O escritório oferece as duas e conduz ambas com o mesmo conhecimento da empresa.
A assessoria serve para empresas de qualquer porte?
O escritório atende empresas de diferentes portes e setores. O escopo e a forma de contratação são definidos conforme a necessidade de cada uma.
Como é definido o valor dos honorários?
Os honorários dependem do escopo, do volume de consultas e da complexidade das questões. A proposta é apresentada por escrito, com as condições de pagamento, após a conversa inicial.
O escritório acompanha processos que já estão em andamento?
Sim. Após a análise dos autos e dos riscos, o escritório pode assumir a condução do processo ou atuar em conjunto com o advogado da empresa.
As informações da empresa ficam em sigilo?
Sim. Todas as informações fornecidas ao advogado estão protegidas pelo sigilo profissional, assegurado pelo Estatuto da Advocacia e pelo Código de Ética e Disciplina da OAB.
Walter Xavier da Cunha Filho
Advogado com atuação consultiva e contenciosa, palestrante e autor de artigos jurídicos e de dois livros. Conduz pessoalmente os casos do escritório, da análise dos documentos à última instância.
- PUC Minas
- Especialização em mercado financeiro e de capitais
Especialização em direito tributário
Especialização em direito do trabalho e processo do trabalho - Escola Paulista de Direito
- Especialização em direito corporativo e compliance
- Publicações
- Direito do Investidor
Manual do Pastor - Inscrição
- OAB/SP 302.814
Fale com o escritório
Descreva a situação da empresa e o escritório indicará o caminho jurídico mais adequado. Se houver citação ou prazo correndo, informe a data já no primeiro contato.
Av. São João, 2405, sala 1502, Jardim das ColinasSão José dos Campos, SP, CEP 12242-000
advocacia@waltercunha.adv.br